Política de Privacidade

1. Introdução

A Programy Tecnologia LTDA ("Programy", "nós", "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários da plataforma Chats IA ("Plataforma"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis.

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Dados de cadastro: Nome, e-mail, empresa, telefone
• Dados de autenticação: Informações de login via Google OAuth
• Dados de configuração: Configurações de agentes, personalidades, instruções personalizadas
• Documentos: Arquivos enviados para a base de conhecimento (PDFs, textos, etc.)

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: Logs de acesso, funcionalidades utilizadas, tempo de sessão
• Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Cookies: Identificadores de sessão para funcionamento da Plataforma

2.3. Dados de terceiros (via integrações)

• WhatsApp Business API: Mensagens, números de telefone, status de entrega
• Google Calendar: Eventos de calendário (quando integração autorizada)
• Outras integrações: Dados conforme autorização específica do usuário

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Prestação do serviço: Operar a Plataforma e fornecer as funcionalidades contratadas
• Processamento de IA: Gerar respostas automatizadas através dos agentes configurados
• Comunicações: Enviar notificações sobre o serviço, atualizações e suporte
• Melhorias: Aprimorar a Plataforma e desenvolver novas funcionalidades
• Segurança: Detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades maliciosas
• Conformidade legal: Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
• Consentimento: Para funcionalidades opcionais e integrações específicas
• Legítimo interesse: Para melhorias de serviço e segurança
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender requisitos legais e regulatórios

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados nas seguintes situações:

• Provedores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação da Plataforma (hospedagem, processamento, suporte)
• Integrações autorizadas: Serviços de terceiros que você conectou (Meta/WhatsApp, Google, etc.)
• Provedores de IA: OpenAI e Azure OpenAI para processamento de linguagem natural
• Requisições legais: Quando exigido por lei ou autoridade competente
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, segurança ou propriedade

Não vendemos seus dados pessoais para terceiros.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos provedores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que:

• Os países destinatários possuem legislação adequada de proteção de dados; ou
• Existem garantias contratuais adequadas para proteção dos dados

Principais provedores que podem processar dados internacionalmente:

• Vercel (hospedagem)
• Supabase (banco de dados)
• OpenAI / Microsoft Azure (processamento de IA)
• Upstash (cache e filas)
• Sentry (monitoramento de erros)

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Prestar os serviços contratados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Exercer direitos em processos judiciais
• Fins estatísticos e de auditoria

Para solicitar a exclusão definitiva dos seus dados, consulte nossa página de Solicitação de Exclusão de Dados.

Dados de conversas: Retidos enquanto a conta estiver ativa, podendo ser excluídos mediante solicitação.

Dados de conta: Retidos por até 5 anos após encerramento para cumprimento de obrigações fiscais e legais.

Logs de sistema: Retidos por até 1 ano para fins de segurança e auditoria.

8. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar confirmação e cópia dos dados que tratamos
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: Solicitar exclusão de dados desnecessários ou tratados sem base legal (acesse nossa página de solicitação)
• Portabilidade: Solicitar transferência de dados para outro fornecedor
• Revogação de consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações
• Informação: Ser informado sobre terceiros com quem compartilhamos dados

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: privacidade@programy.com.br

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso
• Autenticação segura via OAuth 2.0
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares com retenção segura
• Treinamento de equipe em segurança da informação

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido por lei.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma:

• Cookies de sessão: Necessários para manter sua autenticação
• Cookies de preferências: Salvam suas configurações de interface

Não utilizamos cookies de rastreamento para publicidade. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento da Plataforma.

11. Dados de Menores

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluí-los.

12. Dados de Clientes dos Usuários

Quando você utiliza a Plataforma para atender seus clientes via WhatsApp:

• Você é o Controlador dos dados dos seus clientes
• A Programy atua como Operadora, processando dados conforme suas instruções
• Você é responsável por informar seus clientes sobre o tratamento de dados
• Você deve obter as autorizações necessárias para envio de mensagens

13. Uso de Dados pelo Google

O uso e transferência de informações recebidas das APIs do Google para qualquer outro aplicativo seguirá a Política de Dados de Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

Especificamente, utilizamos dados do Google apenas para:

• Autenticação e identificação do usuário
• Acesso ao Google Calendar para agendamentos (quando autorizado)

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através da Plataforma ou por e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no topo do documento.

15. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos:

• Empresa: Programy Tecnologia LTDA
• E-mail de Privacidade: privacidade@programy.com.br
• Website: programy.com.br

Você também pode registrar reclamações diretamente junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd